Como se inscrever em um minicurso: Para efetuar sua inscrição em qualquer minicurso, o interessado deverá primeiro cadastrar-se no SISEVENTOS da Urca (http://siseventos.urca.br), logar com seu cadastro, inscrever-se primeiramente ao evento (IV Congresso Nacional de Direito), e após a confirmação de inscrição, acessar ATIVIDADES, onde encontrará todos os minicursos disponíveis.
O acesso ao minicurso se dará pelo link do MEET disponibilizado aos inscritos e a presença será aferida ao longo do curso, por formulário disponibilizado pelo monitor do grupo.
Cada minicurso terá certificação própria, com carga horária de 2 (duas) horas.
02/08/2021: Minicursos de Direito Constitucional
Código da turma: uda6k4c
Horário: 14h às 16h
Ministrante: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Junior
Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional do Cariri (URCA), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008). Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Ceará, licenciatura plena (2003) e graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza, bacharelado (2004). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Classes Sociais Democracia e Grupos de Interesse, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, história e política externa e democracia.
Código da turma: cpgto54
Horário: 16h às 18h
Ministrante: Filippe Augusto dos Santos Nascimento
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito pela Universidaade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Defensor Público Federal. Professor Substituto da UFC. Professor do Curso Ouse Saber. Ex-Procurador do Estado da Paraíba. Ex-Procurador do Município de Natal.
03/08/2021: Minicursos de Direito Ambiental e Administrativo
Código da turma: goso2iq
Horário: 10h às 12h
Ministrante: Sarah Carneiro Araújo Fermanian
Professora auxiliar de Direito Constitucional da Universidade Regional do Cariri (URCA). Doutoranda pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa (ULISBOA). Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2012). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais da URCA. Graduada em Direito pela UNIFOR (2005), OAB 18.371, é ex-integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE. Foi assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e posteriormente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). Membro da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB), e professora credenciada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
Código da turma: ov25q7p
Horário: 14h às 16h
Ministrante: Andersson Belém Alexandre Ferreira
Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Especialista em Direito Processual Civil pela URCA/CE. Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública pela URCA/CE. Advogado. Professor do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – Unidade Descentralizada de Iguatu/CE. Coordenador Adjunto da ASSEJUR-URCA/CE. Sócio-proprietário do escritório Bringel & Belém Advocacia. Atualmente é Presidente da Comissão de Estudos de Empresa e Societário (Direito Empresarial) da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Crato – CE e Membro da Comissão Estadual de Estudos de Empresa e Societário da OAB – Secção do Ceará.
Ministrante: Jorge Emicles Paes Barreto
Advogado formado pela URCA. Professor de Direito com especialização em Direito Processual, com atuação em Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Radialista, já tendo apresentado alguns programas na Rádio Araripe. Possui livro publicado sobre filosofia do direito. No Município de Crato, já exerceu cargos de Procurador, Ouvidor e Secretário de Administração (em diferentes governos).
04/08/2021: Minicursos de Direito Penal e Processo Penal
Código da turma: nccogjw
Horário: 10h às 12h
Ministrante: Emetério Silva de Oliveira Neto
Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-doutorando em Direito pela UFC. Professor efetivo do Curso de Direito da URCA. Advogado criminalista.
05/08/2021: Minicursos de Direito Processual Civil e minicurso de Direito Tributário
Código da turma: cohhhkb
Horário: 08h ás 10h
Ministrante: Juraci Mourão Lopes Filho
Procurador do Município de Fortaleza e advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará (2002). Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2005). Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2012). Professor (Graduação e Pós-graduação) do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Coordenador do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus.
Código da turma: ofawfal
Horário: 10h às 12h
Ministrante: Inaldo Siqueira Bringel
Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Foi Procurador Geral do Município do Crato – CE, onde também dirigiu o Departamento Municipal de Trânsito. Foi Diretor Jurídico de empresas ligadas à construção civil. É Professor adjunto do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, onde leciona as disciplinas: Contratos e Direito do Consumidor. Advogado no escritório Bringel & Belém Advocacia. Atuante na seara de Direito Privado.
06/08/2021: Minicursos de Direito e Política Internacional
Código da turma: b77wlr3
Horário: 08h às 10h
Ministrante: Talita Dal Lago Fermanian
Representante do Brasil no Reino Unido pela Oxford Education Professional, diretora da Rafas University Operadora de Intercâmbio. Doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Professora e investigadora do Centro de Literaturas e Culturas Lusófona e Européia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Europeu e Integração Européia pela Università di Padova, Itália.
Código da turma: wv2bcqc
Horário: 10h às 12h
Ministrante: Joaquim Caeeiro
Licenciado em Gestão e Administração Pública (ISCSP-UTL). Licenciado em Direito (FD-UL). Mestre em Ciência Política (ISCSP-UTL). Doutor em Ciências Políticas e Jurídicas (ISCSP-UTL). Agregado em Economia e Política Social (ULL). Professor Catedrático Convidado. Leciona nas áreas das Políticas Públicas, História da Administração Pública, Políticas Sociais e Economia Social. Investigador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP-ISCSP).
Código da turma: kqjhlr6
Horário: 14h às 16h
Ministrante: Fernando Menezes Lima
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), professor auxiliar do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) e pesquisador no GEDHUF/URCA (CNPq) na linha de pesquisa da Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais, Direito das Famílias e Educação em Direitos Humanos.
Ministrante: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes
Mestranda em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas (UFPB). Especialista em Direito Constitucional (URCA). Professora da Universidade Regional do Cariri (URCA).