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04/08/2021
Horário: 18h
Tema: Como a História do Direito Penal nos ajuda a entender o Brasil contemporâneo?
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Emetério Neto (URCA)
Palestrante: Gustavo César Machado Cabral
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-doutor pelo Instituto Max-Planck para a História do Direito Europeu (Alemanha). Professor Adjunto (Graduação e Pós-Graduação) da UFC. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.
Horário: 19h
Tema: Imputação objetiva e crimes empresariais
Palestrante: Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Professor do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFRGS. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Pesquisador com estágio pós-doutoral na Georg-August Universität Göttingen, Alemanha. Pesquisador visitante (Gastwissenschaftler) na mesma Universidade alemã em 2016, 2017, 2018 e 2019.
Horário: 20h
Tema: Pacote anticrime e a figura do juiz das garantias
Palestrante: Emerson Castelo Branco
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Defensor Público no Estado do Ceará.
Debatedores:
Décio Luiz Alonso Gomes
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo-USP. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes-UCAM. Pós-doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro).
Diogo Mentor de Mattos Rocha
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes-UCAM. Pós-graduado em Direito pelo Instituto Superior do Ministério Público. Coordenador Técnico do curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa do IBMEC. Advogado criminalista.