Legislações referentes aos Títulos obtidos nos Países parte do MERCOSUL
16 de maio de 2018 - 13:27
Para facilitar os processos e sanar dúvidas que possam surgir referentes aos títulos obtidos nos Estados Membros do MERCOSUL, estamos disponibilizando à comunidade acadêmica, as legislações pertinentes bem como comunicados emitidos pela CAPES.
Decreto nº 5.518 : CLIQUE AQUI
Lei de Diretrizes e Bases (atenção ao Art.48): CLIQUE AQUI
Decisão CMC 29/09: CLIQUE AQUI
Resolução CNE/CES Nº 01/01: CLIQUE AQUI
Resolução CNE nº 03/11 : CLIQUE AQUI
Comunicados da CAPES: CLIQUE AQUI
Comunicado CAPES sobre diplomas obtidos no Mercosul: CLIQUE AQUI