EQUIPE MULTIDISCIPLINAR REALIZA ESTUDOS NA ZONA ESPECIAL AMBIENTAL DO RIO BATATEIRAS
1 de março de 2019 - 08:35
O Promotor de Justiça do DECON da Cidade do Crato, Dr. Thiago Marques Vieira, no âmbito da instrução do processo civil nº 35/2016 PJJEC/CRATO, convocou uma Audiência Pública tendo como fito colher os mais diversificados pontos de vista acerca do processo de desafetação da Zona Especial Ambiental 04, ZEA do Rio Batateira. Para fins de embasamento do referido processo, Dr. Thiago solicitou que a Universidade Regional do Cariri constituísse uma Comissão Técnica para analisar os pareceres técnicos existentes e dimanar a sua posição atinente ao pedido de desafetação.
A Comissão Técnica foi composta por uma equipe multidisciplinar, formada por professores do Departamento de Geografia (FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA), do Departamento de Biologia (JOSÉ LAÉCIO DE MORAES), do Departamento da Construção Civil e Instituto Tecnológico do Cariri – ITEC (JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO e JANEIDE FERREIRA ALENCAR DE OLIVEIRA) e do Geopark Araripe (NIVALDO SOARES DE ALMEIDA), além de alguns acadêmicos do curso de Tecnologia da Construção Civil.
A partir da visita in loco da equipe (realizada em 13 de dezembro de 2018) e das ponderações legais elencadas, conclui-se que é temerário, do ponto de vista ambiental e legal, a liberação total da área para fins de expansão urbana, especialmente de empreendimentos e edificações que tendam a proporcionar um adensamento populacional que promovam supressão de vegetação e ocupação de áreas íngremes mediante cortes e remoção do solo.
De maneira geral, partindo da premissa que boa parte da área não comporta uso e ocupação que comprometa severamente a dinâmica ambiental, propugnou-se que sejam realizados estudos mais detalhados a fim de determinar quais áreas poderão ser efetivamente ocupadas para fins de loteamento e parte seja reservada para a preservação, bem como se é viável uma possível desafetação da área.
