Neste ano de 2009, entre os dias 11 e 14 de Agosto, na cidade do Crato-CE, acontecerá a XIII Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA e III Semana de Estudos Jurídicos da OAB. Evento este que estará propiciando diversas discussões em torno do tema: Na defesa e pela efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais.
O evento será promovido pela citada instituição de ensino superior, através de Estudantes e Professores da Faculdade de Direito e também pela OAB Subseção Crato, que sentindo a necessidade de um evento relevante na região que garanta de forma ampla e aberta, uma análise crítica e dialética em torno da condição de vida dos cidadãos e a aplicabilidade dos Direitos e Garantias Fundamentais previstas na Carta Magna desta Federação e no momento oportuno e justo de se comemorar os trinta e cinco anos do Curso de Direito da referida universidade que ao longo de todo esse tempo veio contribuindo através de seu funcionamento para combater o arbítrio na sociedade.
Uma verdadeira oportunidade de incentivar o debate acadêmico voltado para a reflexão de diversos acontecimentos cotidianos que atingem todas as pessoas pondo em evidência os elementos normativos, os órgãos jurisdicionais do Estado, e demais entidades de natureza pública e privada que exercem o trabalho para a implementação de prestações positivas, visando à elevação da valorização do ser humano ao patamar do real sentido de justiça social.
Como essas normas se fazem ou não presentes no cotidiano de todos? Como ocorre a participação dos meios institucionais e populares que atuam nesta área? Que falhas podem ser apontadas, e que caminhos podemos seguir? Estas serão questões que certamente tomarão conta dos debates durante o evento, que contará com painéis, mesas redondas, mini cursos e apresentação dos trabalhos científicos. Ainda será realizada durante o evento, precisamente no dia 11 de Agosto, data em que se comemora o dia do Advogado, um momento voltado para a análise e discussão desta profissão como elemento essencial para a efetivação da democracia e constante observador aos Direitos Humanos.
A XIII Semana de Direito da URCA e III Semana de Estudos Jurídicos da OAB, terá como tema central: Na defesa e pela efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais, com o objetivo maior de propiciar o resgate histórico destes Direitos, cultuando sua prática e aplicabilidade como instrumento para a garantia da cidadania.
