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RELATÓRIO COMISSÃO SETORIAL - ESTAGIO PROBATÓRIO: CLIQUE AQUI RELATÓRIO AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO-DOCENTE AVALIADO: CLIQUE AQUI

Para facilitar os processos e sanar dúvidas que possam surgir referentes aos títulos obtidos nos Estados Membros do MERCOSUL, estamos disponibilizando à comunidade acadêmica, as legislações pertinentes bem como comunicados emitidos pela CAPES.   Decreto nº 5.518 : CLIQUE AQUI Lei de Diretrizes e Bases (atenção ao Art.48): CLIQUE AQUI Decisão CMC 29/09: CLIQUE AQUI Resolução CNE/CES Nº [...]

Aqui estão compilados o Decreto nº 25.851, de 12 de Abril de 2000, que disciplina os afastamentos dos servidores públicos Estaduais para fins de realização de estudos de pós-graduados, bem como o Decreto nº 25.871, de 10 de setembro de 2007, que faz alterações no anteriormente mencionado. DECRETOS: CLIQUE AQUI

INSTITUI DIRETRIZES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS E FLUXOS PRESENTES NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. RESOLUÇÃO COGERF Nº 18/2017: CLIQUE AQUI