Grau acad\u00eamico:<\/strong> Lato Sensu<\/em><\/p>\n Unidade Respons\u00e1vel:<\/strong> Departamento de Direito<\/p>\n Local de oferta:<\/strong> Polos de apoio presencial devidamente cadastrados junto \u00e0 CAPES e selecionados pela URCA<\/p>\n Carga hor\u00e1ria:<\/strong> 420 h\/a<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n PERFIL DO CURSO<\/strong><\/p>\n O Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo e Gest\u00e3o P\u00fablica tem como objetivo contribuir para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e aprofundamento teor\u00e9tico-pragm\u00e1tico do Direito Administrativo como instrumento de realiza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios inovadores trazidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao gestor p\u00fablico na busca da efetiva\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico. Al\u00e9m de capacitar os operadores do Direito, bem como, economistas, administradores e contadores a utilizar adequadamente os modernos mecanismos e as mais recentes categorias jur\u00eddicas incorporados ao sistema positivo nacional no que se refere ao direito administrativo e \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica. Aprimorar conceitos cient\u00edficos em torno do Direito Administrativo, com pertin\u00eancia \u00e0s quest\u00f5es de interesse direto daqueles que exercem seus misteres laborais no campo da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n Forma de Ingresso<\/strong><\/p>\n O Ingresso no Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu<\/em> \u00e0 Dist\u00e2ncia em Direito Administrativo e Gest\u00e3o P\u00fablica, dar-se-\u00e1 exclusivamente por meio de Processo Seletivo de Admiss\u00e3o, o qual \u00e9 regulamentado por meio de Chamada P\u00fablica elaborado por Comiss\u00e3o Pr\u00f3pria, institu\u00edda por Ordem de Servi\u00e7o, publicado previamente no s\u00edtio do UAB\/URCA na internet (www.urca.br\/uab). <\/p>\n Perfil do Egresso<\/strong><\/p>\n Profissionais qualificados para atuar de forma estrat\u00e9gica e t\u00e9cnica em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas que trabalham com o setor p\u00fablico ou consultorias especializadas. Possuem compet\u00eancias para interpretar e aplicar a legisla\u00e7\u00e3o administrativa, gerenciar processos e recursos p\u00fablicos, e otimizar pol\u00edticas e projetos governamentais, sendo apto \u00e0 analisar, planejar e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de forma \u00e9tica e eficiente.<\/p>\n <\/p>\n Conclus\u00e3o de Curso<\/strong><\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o de rendimentos ser\u00e1 realizada por disciplina, abrangendo aspectos de assiduidade e efici\u00eancia, ambos de car\u00e1ter eliminat\u00f3rios. A assiduidade, para efeito de aprova\u00e7\u00e3o, constar\u00e1 de participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 85% \u00e0s atividades de cada disciplina. A efici\u00eancia, por sua vez, refere-se ao grau de aplica\u00e7\u00e3o do aluno aos estudos, incluindo a participa\u00e7\u00e3o nas atividades\u00a0 propostas. O perfil m\u00ednimo para aprova\u00e7\u00e3o dever\u00e1 alcan\u00e7ar a m\u00e9dia 7,0 (sete) por disciplina. Al\u00e9m disso, ao final do curso, o aluno dever\u00e1 obter o conceito S (satisfat\u00f3rio), atribu\u00eddo pela banca examinadora, para aprova\u00e7\u00e3o no trabalho de conclus\u00e3o de curso, o qual tamb\u00e9m \u00e9 de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio.<\/p>\n <\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/strong> Prof. Dr. Jos\u00e9 Patr\u00edcio Pereira Melo\u00a0 \u00a0 <\/p>\n Advogado. Professor Efetivo Associado da Universidade Regional do Cariri. Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (1998) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (2007). Doutor em Direito Econ\u00f4mico e Socioambiental do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Puc Curitiba. Lider do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais da URCA.<\/p>\n <\/p>\n Coordenador da P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o EAD UAB\/CAPES\/URCA em Direito Administrativo e Gest\u00e3o P\u00fablica. Coordenador da P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Previdenci\u00e1rio e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri. Vice-Coordenador do Mestrado em Letras da Universidade Regional do Cariri. Membro do Comit\u00ea Cient\u00edfico do Araripe UNESCO Global Geopark. Avaliador da UNESCO para o Programa de Geoparques Mundiais da UNESCO. Especialista em Direito do Projeto de Estudo t\u00e9cnico fundi\u00e1rio, para a cria\u00e7\u00e3o de cinco unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UC) p\u00fablicas estaduais, nos munic\u00edpios de Juazeiro do Norte, Crato, Lavras da Mangabeira, Santana do Cariri e Barbalha, no Estado do Cear\u00e1, da Secretaria de Meio Ambiente do Cear\u00e1, Universidade Regional do Cariri – URCA. Editor Geral da Revista Direito Dialogicidade, peri\u00f3dico eletr\u00f4nico da Universidade Regional do Cariri. Conselheiro Suplente da OAB – CE. Conselheiro do Conselho Consultivo da APA Chapada do Araripe. Conselheiro Suplente do Conselho Consultivo da FLONA Araripe. Atua ainda como pesquisador em Direito Socioambiental, Direito Ind\u00edgena, Direitos Fundamentais e efetividade e Meio Ambiente. Foi Reitor da URCA (www.urca.br), eleito pela comunidade acad\u00eamica para o mandato de 2015-2019. Ex-Coordenador da Rede de Geoparques da Am\u00e9rica Latina e Caribe, como membro fundador. Coordenador do projeto dossi\u00ea Chapada do Araripe Patrim\u00f4nio d\u00e1 Humanidade UNESCO, entre 2020 – 2023, parceria FUNCAP-URCA-SECULT\/CE.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n
\nTodas as normas de realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo de Admiss\u00e3o s\u00e3o definidas por meio de Chamada P\u00fablica, incluindo os requisitos para inscri\u00e7\u00e3o, as etapas do processo seletivo e o n\u00famero de vagas em cada polo. Fazem jus \u00e0 matr\u00edcula os candidatos que atendam aos requisitos definidos na Chamada P\u00fablica e nas normas do Programa Universidade Aberta do Brasil e da Universidade Regional do Cariri \u2013 URCA e que sejam classificados no referente ano da matr\u00edcula.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.urca.br\/uab\/wp-content\/uploads\/sites\/50\/2024\/10\/lattes2.png\")
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