::Resolução 005/2011 – CEPE – Aprova a Implantação de Cota de Bolsa de Extensão da URCA
::Resolução 001/2007 – CEPE – Dispõe sobre as Atividades Complementares nos Cursos de Graduação da URCA ::Resolução 012/1994 – CONSUNI – Dispõe sobre alteração e acréscimo à resolução 003/91