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02/08/2021
Horário:18h
Tema: A garantia das liberdades individuais em tempos de Pandemia
Presidente de Mesa: Prof. Me. Fernando Antônio Castelo Branco Sales Junior (URCA)
Palestrante: Glauco Barreira Magalhães Filho
Professor Associado II da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Sociologia pela UFC (2010), mestre em Direito (UFC) e Livre Docente de Filosofia do Direito (UVA). Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas e “Doutor Honoris Causa” e “Humanista Universal” do SODIMA. Também é graduado em Teologia pela UMESP (2013), especialista em Teologia Histórica e Dogmática pela FAERPI (2011) e Doutor em Ministério (Faculdade de Teologia Metodista Livre).
Horário:19h
Tema: Ordem Econômica e Financeira
Palestrante: Francisco Régis Frota Araújo
Jurista, economista e escritor de Direito, literatura e cinema. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela (2003). Professor titular da Universidade Federal do Ceará (aposentado em 2018), foi professor permanente do Curso de Mestrado em Direito da UFC e Chefe do Departamento de Direito Público. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981), bem como graduação em Ciências Econômicas, pela mesma Universidade (1983). Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1986). É Membro da Academia de Ciências Sociais do Ceará; da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza; da Academia Fortalezense de Letras; da Academia Sobralense de Estudos e Letras; e da Academia Cearense de Cinema.
Horário:20h
Tema: CPI da COVID
Palestrante: Leonardo Bayma
Consultor político associado à ABCOP – Associação Brasileira de Consultores Políticos, especializado em estratégia e planejamento de mandatos, campanhas eleitorais e gestão pública. Doutorando em Ciência Política pelo ISCSP/ Universidade de Lisboa. Advogado especializado em processo legislativo e direito eleitoral. Mentor de lideranças políticas. Foi professor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Teoria Geral do Estado na Faculdade do Vale do Jaguaribe -FVJ. Foi aluno RenovaBr e é líder pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS.
Debatedores:
Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho
Professor de Direito Constitucional da URCA. Doutorando em Educação pela UFRN. Doutorando em Globalização pela EHU/UPV – Espanha. Mestrado em Sociedade Democrática, Estado e Direito – EHU/UPV – Espanha. Coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública UAB/URCA. Membro do SEMEAR Direito – Seminários de Estudos Articulados em Direito – URCA.
Cícera Amanda Guilherme Fernandes
Professora assistente da Universidade Regional do Cariri, no Curso de Direito. Ministra cursos preparatórios para concursos públicos. Pesquisa as áreas da Sociologia Jurídica e Direito Constitucional. Coordena o curso de pós-graduação em Direito Constitucional – URCA. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC-RS. Especialista em Direitos Humanos Fundamentais – URCA.