.. / Palestras
03/08/2021
Horário: 18h
Painel 1: Palestra Direito Ambiental
Tema: Os Retrocessos nas conquistas ambientais durante a Pandemia.
Presidente de Mesa: Profa. Me. Sarah Carneiro Araújo Fermanian (URCA)
Palestrante: Guilherme José Purvin de Figueiredo
Professor de Direito Ambiental nos Cursos de Pós Graduação da PUC-SP (COGEAE), PUC-Rio (NIMA-JUR), Escola Paulista de Magistratura e Escola de Advocacia Pública da PGE-SP. Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Autor de “Curso de Direito Ambiental” (RT), “A Propriedade no Direito Ambiental” (RT), “Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores” (LTR) e “Estado no Direito do Trabalho” (LTR). Coordenador Geral da APRODAB e Presidente Honorário do IBAP.
Debatedor: José Patrício Pereira Melo
Professor Efetivo Associado da Universidade Regional do Cariri. Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (1998) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2007). Doutor em Direito Econômico e Socioambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito da Puc Curitiba. Lider do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais da URCA. Atualmente é Coordenador do Setor de Cultura do Araripe UNESCO Global Geopark. Especialista da UNESCO para o Programa de Geoparques Mundiais da UNESCO. Coordenador da Rede de Geoparques da América Latina e Caribe. Membro da Direitoria da Rede Global de Geoparks – GGN.
Horário: 19h
Painel 2: Palestras Direito Ambiental e Direito Administrativo
Tema: Os reflexos da nova Lei de Licitações (14.133/2021) na sustentabilidade
Presidente de Mesa: Prof. Esp. Andersson Belém Alexandre Ferreira (URCA)
Palestrante: Rafael Tocantins Maltez
Doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP. Mestre em Direito do Consumidor pela PUC-SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Graduado em Direito pela PUC-SP. Juiz de Direito – Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor assistente da Escola Paulista da Magistratura e professor universitário. Autor de diversos livros e artigos. Membro do Núcleo de Direito Urbanístico da Escola Paulista da Magistratura.
Horário: 20h
Tema: Os impactos da nova Lei de Licitações (14.133/2021) no ordenamento jurídico brasileiro
Palestrante: Phillipe Magalhães Bezerra
Procurador Federal desde 2007, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006), Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade de Brasília – UNB, Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia – UNAMA, e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Atualmente atua como instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF). Instrutor da escola da Advocacia-Geral da União e da Escola da Magistratura Federal da 5a Região. Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo na Universidade Regional do Cariri, da Faculdade Via Sapiens e da Faculdade do Centro de Ensino Renato Saraiva – CERS. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/CE. Professor e Fundador do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas – IBCP.
Debatedor: Jorge Emicles Paes Barreto
Advogado formado pela URCA. Professor de Direito com especialização em Direito Processual, com atuação em Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Radialista, já tendo apresentado alguns programas na Rádio Araripe. Possui livro publicado sobre filosofia do direito. No Município de Crato, já exerceu cargos de Procurador, Ouvidor e Secretário de Administração (em diferentes governos).