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05/08/2021
Horário: 17h
Tema: A Reforma Tributária
Presidente de Mesa: Prof.Dr. Emetério Silva de Oliveira Neto (URCA)
Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre “Democracia e Finanças Públicas”, junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, da Associação Brasileira de Processo e do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013, 2015-2016 e 2018).
Debatedor: Carlos César Sousa Cintra
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Ceará e sócio – Cintra Mourão Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: tributos federais, direito tributário, tributos estaduais, princípios tributários e processo administrativo tributário.