A Comissão Científica do IV Congresso Brasileiro de Direito da URCA torna público a lista com os artigos aprovados, apresentados e premiados.

Importante: No caso dos(as) autores(as) dos artigos premiados, estes serão convidados através do e-mail da Comissão Científica do Evento para participarem da mesa de cerimônia virtual de entrega da premiação.

 

Artigos aprovados, apresentados e/ou premiados:
  1. (IN)DEFERIMENTO DE PEDIDO JUDICIAL DE ACESSO DE PACIENTE, ACOMETIDO POR COVID-19, A LEITO DE UTI: ESTUDO DE CASO DO TJ-CE
    Autores: JULIANA LUCENA DE MIRANDA CAVALCANTE e ROBERTA MARINA CIOATTO
  1. A INFERÊNCIA DO COVID-19 NO REVÉS ECONÔMICO: A CRISE DA SAÚDE PÚBLICA
    Autores: MARCELO SOARES MOTA e DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO
  1. A PANDEMIA DO COVID-19 E O DIREITO PENAL MÍNIMO: A (DES)INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MORTE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
    Autores: CARLOS THIERRY DE LIMA RABELO e ANTONIO ISAIAS PINHEIRO
  1. A PANDEMIA DO Sars-Cov-2 COMO DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO: direito e exceção (ARTIGO PREMIADO)
    Autor: TALES ARAÚJO DUARTE
  1. A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA
    Autores: LARISSA RAIELLY JERONIMO FELIX e EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO
  1. A TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA: AVANÇOS E DESAFIOS
    Autores: LUCAS NOGUEIRA HOLANDA e GUILHERME OTÁVIO DE CASTRO LUCIANO;
  1. CARL SCHMITT E A DEMOCRACIA PARLAMENTAR NA REPÚBLICA DE WEIMAR
    Autor: ANTÔNIO SIDNEY DA SILVA
  1. CIBERCRIMES: INCIDÊNCIA DE CRIMES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 DE JANEIRO DE 2020 A MAIO DE 2021
    Autores: WILLIAN MATHEUS GONÇALVES AGOSTINHO, VANIELLI DE ARAÚJO BATISTA e FERNANDO MENEZES LIMA;
  1. COVID-19 E A TRANSIÇÃO PARA O HOME-OFFICE: A REDUÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E O IMPACTO SOFRIDO PELOS TRABALHADORES
    Autor: ISABELA DE SOUZA GUIMARÃES
  1. CRISE E PANDEMIA: BASTARÁ A ÉTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
    Autores: DAVID NICOLAU ALVES DE MELO e MARIA THAYNÁ BEZERRA DE OLIVEIRA
  1. DIREITO E LITERATURA: POLÍTICA PÚBLICA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A PARTIR DA OBRA DE RODOLFO TEÓFILO
    Autores: ROBERTA MARINA CIOATTO, JULIANA DE SOUSA NOGUEIRA DOS SANTOS e CAMILA DE SOUSA NOGUEIRA
  1. DIREITO: INEFICÁCIA SOCIAL E ANOMIA NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASI
    Autor: PEDRO GEORGE SALES TORRES
  1. DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, E A PANDEMIA DO COVID-19: OS LIMITES DA LIBERDADE INDIVIDUAL FRENTE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS
    Autores: MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA FERNANDES, LUANA DE ANDRADE OLIVEIRA e EMILLY BEZERRA NEVES
  1. ENTRE LIBERDADE E SAÚDE PÚBLICA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA VACINAÇÃO COMPULSÓRIA NA ADI 6.587/DF
    Autores: RAIMUNDO SÉRGIO QUEIROZ DA SILVA, RAMON DOS SANTOS FERREIRA e CRISTÓVÃO TEIXEIRA RODRIGUES SILVA
  1. MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL CEARENSE UMA ANÁLISE DE SEUS RESULTADOS
    Autores: RAMON DOS SANTOS FERREIRA, RAIMUNDO SÉRGIO QUEIROZ DA SILVA e CRISTÓVÃO TEIXEIRA RODRIGUES SILVA
  1. NADA NOVO E TAMPOUCO NORMAL: a insegurança alimentar no Nordeste no contexto da pandemia da COVID-19
    Autores: BRUNA PRANDI e ERIC IAN OLIVEIRA GUIMARÃES
  1. NECROPOLÍTICA NA PANDEMIA DA COVID-19: um descaso sobre o direito à saúde
    Autores: ANTÓNIO GESSIO FERREIRA DE LIMA, FERNANDO TAVARES DA CUNHA e LUCAS NEVES E SOUSA;
  1. O AUMENTO DOS DIVÓRCIOS NO BRASIL NO PERÍODO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PELA COVID-19
    Autores: CINTHYA DE BRITO LIMA, JOSÉ LOPES TEIXEIRA NETO e LUIS FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO
  1. O Conflito entre o Direito à Liberdade de Locomoção e o Direito à Saúde durante a Pandemia de Covid-19
    Autores: CÍCERA FABIANA SOUSA CRUZ e TEÓFILO JEREMIAS DA SILVA COSTA
  1. O CRESCIMENTO DO E-COMMERCE NA PANDEMIA DO COVID-19 E O DIREITO DO CONSUMIDOR
    Autores: THIFANY LIMA VICENTE, HILDEMBERG LIMA PALÁCIO e ANA LIGIA DE ANDRADE SOUSA
  1. O HOMO SACER NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE CAPITALISMO E ESTADO DE EXCEÇÃO NO CONTEXTO DO COMBATE AO VÍRUS
    Autores: ERIC IAN OLIVEIRA GUIMARÃES e BRUNA PRANDI
  1. O INSTITUTO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA APLICADO AOS CONTRATOS DE EXECUÇÃO DIFERIDA E DE TRATO SUCESSIVO
    Autores: JOSÉ DANILO SOUZA DA COSTA, LAILSON ALVES DA SILVA e LEANDRO BARBOSA ROLIM
  1. Os impactos do Direito Digital no Brasil durante a pandemia e o Acesso à Justiça
    Autor: TAINARA SANTOS DE OLIVEIRA
  1. Os Limites do Poder de Polícia: O Direito de ir e vir na Pandemia de Covid-19
    Autores: TEÓFILO JEREMIAS DA SILVA COSTA e CINTHIA HELLEN SOARES DE BARROS
  1. OS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA
    Autores: ROBSON GOMES, RAYANE MOURÃO CORDEIRO e LÍVIA MARIA DE LIMA SANTIAGO
  1. TELETRABALHO E DESVALOR DA ATIVIDADE LABORAL NO BRASIL DURANTE A CRISE SANITÁRIA E ECONÔMICA DECORRENTE DA COVID-19 (ARTIGO PREMIADO)
    Autores: LAYLA RAQUEL ALVES DA SILVA, CLAUDEMIR BRITO DA SILVA e JOSÉ SARTO FULGÊNCIO DE LIMA FILHO
  1. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES PREEXISTENTES E AGRAVANTES
    Autor: MEIRIANE OLIVEIRA ALVES
  1. “PASSANDO A BOIADA”: O desmonte da política nacional ambiental em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) (ARTIGO PREMIADO)
    Autores: EDIGLÊ DA SILVA e SARAH CARNEIRO ARAUJO FERMANIAN