Nota de esclarecimeto da Reitoria à Comunidade Acadêmica da URCA
20 de maio de 2015 - 15:06
Tendo em vista a circulação de notas em redes sociais, postadas por alguns professores da URCA (poucos, é verdade) e compartilhada por outros e estudantes, referente a licitações e contratos para serviço de coffee break para a Universidade Regional do Cariri, TEMOS A ESCLARECER QUE:
1º – Não houve priorização de contratação de serviços de coffee break e coquetel em detrimento de compra de livros ou contratação de empresa para construção, reforma ou manutenção predial. Trata-se de rubricas orçamentárias distintas.
2º – Valores licitados e contratados para prestação de serviços não são necessariamente VALORES PAGOS. Os pagamentos são feitos em conformidade com a prestação de serviços, após emissão de nota fiscal, empenho e recebimento do produto ou serviço pela URCA. No período de 2012 a 2015 foram contratados e pagos os seguintes valores referente a serviço de coffee break, todos devidamente licitados:
# Aquisição de Livros (2011 – 2015)
# Aquisição de Livros PROCAMPO
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | |
| Contratado | R$ 241.756,80 | R$ 336.000,00 | R$ 285.898,00 | R$ 454.799,30 (valor licitado ainda não contratado) |
| Executado (pago) | R$ 76.342,09 | R$ 62.930,00 | R$ 132.271,58 | — |
Obs. 1 – Os extratos dos contratos estão publicados nos diários oficiais de 29/5/2012, 01/4/2013, 28/5/2014. A informação sobre o resultado da licitação de coffee break e coquetel para 2015 foi publicada no DOE de 12 de maio de 2015, o contrato ainda não foi publicado.
Obs. 2 – segue em anexo listagens de pagamentos efetuados nos anos de 2012, 2013 e 2014, extraídas do sistema S2GPR – Pesquisa nota do empenho da despesa.
3º – A licitação e a contratação dos serviços de coffee break e coquetel são feitas para atender demandas dos diversos departamentos/cursos e demais setores, inclusive Centros Acadêmicos, como parte da programação dos vários eventos promovidos, e que, nos últimos anos, foram muitos. É dizer que os eventos contaram com o apoio financeiro da Administração da URCA, seja para serviço de coffee braek, e/ou coquetel, passagens aéreas de colaboradores eventuais, pastas, impressos, hospedagem, transporte com motorista para deslocamento na região. DISSO TODA A COMUNIDADE ACADÊMICA É CONHECEDORA.
4º – A Liberação de valor no sistema de operação financeira não representa pagamento executado. Portanto, o valor de R$ 1.076.697,30 a que se refere uma das notas, nada esclarece, uma vez que não se constitui PAGAMENTO EFETIVADO, como demonstrado acima, quer dizer apenas que não se poderia pagar mais do que o valor liberado.
5º – Quanto aos gastos com aquisição de livros no período 2011-2014 foi de R$ 292.721,89 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Segue listagens anexas. Foram licitados mais de quinhentos mil reais no período, infelizmente algumas licitações foram fracassadas ou desertas e uma delas o licitante não entregou os livros licitados (a URCA tomou as providências contra a empresa).
Atualmente estão em licitação outros processos e há recursos de emenda parlamentar no qual está incluído o item “aquisição de acervo bibliográfico”. Em 2011 somente o Departamento de Direito (por proposta do então Coordenador do Curso) aprovou recurso no valor de R$ 65.000,00 para aquisição de livros.
Em 2012 a URCA aprovou e executou emenda parlamentar para compra de livros no valor de 114.987,00 (projeto que teve como coordenador o Prof. Carlos Kleber). Afora esses recursos os gastos com aquisição de livros foram feitos de acordo com as demandas apresentadas pelos departamentos, em resposta a essa Reitoria em 2012 e, mais recentemente em 2014, quando foram consultados sobre o que desejavam adquirir com os recursos destinados para atender suas demandas específicas. É mister esclarecer que os livros foram adquiridos através de licitações cujos títulos foram agrupados por LOTES. Portanto, não há de se afirmar que a URCA gastou apenas R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais) com aquisição de livros. Isto é, no mínimo, deturpar informação em favor de interesses que ferem os princípios do respeito e da verdade.
6º – Os gastos públicos da Fundação Universidade Regional do Cariri podem ser visualizados no Portal da Transparência. As pessoas movidas pelo interesse público, que não queiram consultar o Portal, podem e devem solicitar esclarecimentos à Reitoria da URCA acerca de quaisquer questões administrativas e, se acaso encontrarem quaisquer irregularidades devem oferecer denúncia ao Ministério Público, tribunal de Contas do estado ou Controladoria Geral do Estado. É dizer que cabe ao denunciante o ônus da prova.
Não é aceitável que sejam lançadas em redes sociais ou quaisquer outros meios, informações equivocadas, incompletas, desídias, injunções ou ilações que não condizem com o melhor exercício da cidadania e da conduta de servidor público. Estas atitudes maculam o nome da instituição e agridem os seus gestores.
Proteger os interesses da Urca é a opção que temos feito. Temos lutado, com todas as nossas energias e nossa capacidade de trabalho, nossa lisura e probidade incontestes. Continuaremos lutando a serviço dos interesses da URCA.
Reitoria da URCA, aos 18 de Maio de 2015.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez – Reitora
José Patrício Pereira Melo – Vice-Reitor