Impacto de nova portaria da Capes afeta diretamente todos os cursos com nota 3 e 4
25 de março de 2020 - 12:39
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) lançou uma nova portaria datada de 9 de março de 2020, que alterou os critérios de distribuição de bolsas para programas de pós-graduação. Esta medida “unilateral” foi tomada a controverso de todas as negociações feitas entre as entidades de Pesquisa do Brasil, como SBPQ, ABRUEM, ANDIFES, FOPROP, Academia de Brasileira de Ciências e demais entidades que estão envolvidas com a política pública de investimento pesquisa e desenvolvimento científico do país.
Esta nova portaria afeta diretamente todos os cursos com nota 3 e 4. Em muitos casos os cortes chegam a 50% das bolsas em cursos 3 e 45% em cursos com nota 4. Cabe destacar que em 2019 foram cortadas mais de 7.500 bolsas, acarretando diretamente na formação anual de milhares de cientistas.
Segundo a CAPES essas alterações visam privilegiar cursos com notas mais altas, tidos como excelência, entretanto cabe ressaltar aqui que, para chegar a este patamar de excelência, a grande maioria deles tem mais de três décadas de funcionamento e maciço investimento de recursos públicos. A Universidade Regional do Cariri (URCA) perdeu 4 bolsas no total, sendo duas vinculadas a Pró-reitoria, uma bolsa no curso de Enfermagem e outra no curso de Diversidade Biológica e Recursos Naturais.
A URCA tem uma pós-graduação, com o programa mais antigo de apenas 12 anos de existência. Assim fica uma pergunta: seria justo comparar esses programas que ainda estão em fase de consolidação com outros que apresentam mais tempo de existência? Sem contar que por estar no interior do Nordeste, atende uma região de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A missão é árdua, com qualificação de pessoas, mesmo em condições adversas do SNPG. Se for feita uma simples do tempo de existência de um programa aliado ao montante de investimento que ele recebeu até o estado de “excelência” e, comparando com regiões mais privilegiadas, há formação de pessoas com qualidade a um custo muito menor na URCA. Portanto, fica evidente que não é justo impactar os programas que ainda estão no seu início. As decisões tomadas unilateralmente pela CAPES têm impactos negativos para a qualidade da pós-graduação não só localmente, mas de forma nacional em um momento ímpar que requer exatamente o fortalecimento da capacidade de produzir conhecimento científico em todas as áreas.
Portanto, torna-se necessária a revisão desta portaria, além de diálogo tendo em vista os desafios e às políticas para o desenvolvimento da pós-graduação.