Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da URCA comemora indicadores positivos no Biênio 2014/2015 e tem membro eleito para Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
1 de fevereiro de 2016 - 11:36
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Regional do Cariri (URCA) avalia sua atuação no biênio 2014/2015 e comemora avanços e vitórias. Em destaque, o resgate do fluxo em tempo adequado para apreciação das pesquisas envolvendo seres humanos na região do Cariri.
Em março de 2014, conforme a Portaria Nº80/2014-GR, a Reitoria da URCA nomeou a nova equipe de membros e coordenadores, renovando o cadastro do CEP-URCA junto a CONEP, assumindo ainda o desafio de reduzir o número de projetos acumulados na Plataforma Brasil com apreciação em atraso. Num esforço voluntário e coletivo de seus membros, em 2014 o CEP/URCA emitiu 181 pareceres com tempo médio para parecer final de 15 dias. Em 2015, foram emitidos 113 pareceres, reduzindo para 13 dias o tempo médio para parecer final. Fonte: Plataforma Brasil/MS/CONEP.
Ainda em 2015, o CEP URCA participou da Capacitação dos Comitês de Ética do Estado do Ceará, realizado em Fortaleza/CE do Encontro Nacional dos Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP) em São Paulo/SP. Durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Cariri, realizada no Campus do Pimenta em novembro de 2015, o CEP URCA promoveu o I Encontro de Ética em Pesquisa do Cariri e discutiu os desafios da ética em pesquisa com a participação dos Coordenadores do Comitê de Ética em Pesquisa da UFCA e Comissão de Experimentação e Uso de Animais (CEUA) da URCA.
Com esforço de todos os membros e empenho coletivo, os projetos em andamento na Plataforma Brasil são respondidos eletronicamente a cada proponente, cabendo aos mesmos reavaliarem pendências e/ou inadequações. Após aprovação, os pesquisadores estão aptos a desenvolverem com apreciação ética consubstanciada as suas pesquisas. Com o sentimento do dever cumprido, espera-se em 2016 a continuidade do trabalho com qualificação permanente dos membros do comitê e toda comunidade científica sobre ética em pesquisa envolvendo seres humanos.
CEP URCA tem membro eleito para a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde
Na 275ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde realizada em 11 de novembro de 2015, o coordenador e membro do CEP URCA, Prof. Dr. George Pimentel Fernandes foi escolhido como membro titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/CONEP para o mandato 2016/2019. No dia 26 de janeiro, o referido professor já participou da Reunião Ordinária do CONEP em Brasília-DF. A escolha do membro do CEP URCA é uma honra para a URCA e toda comunidade científica do Cariri e Ceará.
Saiba mais sobre o Sistema CEP/CONEP:
O Sistema CEP/CONEP é formado pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) – grupo composto por especialistas de várias áreas e representantes da população que acompanham de perto a realização de todos os estudos – e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e tem como função o controle nacional da pesquisa, envolvendo seres humanos, no Brasil.
O acesso ao CEP-URCA, para o pesquisador que precisa enviar um projeto de pesquisa, é realizado pela Plataforma Brasil. Toda pesquisa que envolva a participação de seres humanos deve ser apreciada pelo CEP. As pesquisas que envolvem a área de genética humana, reprodução humana, pesquisas em populações indígenas e aquelas que envolvam aspectos de biossegurança, são direcionadas para a apreciação direta na CONEP.
A CONEP e os CEP têm composição multidisciplinar com participação de pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas, profissionais de saúde, das ciências sociais, humanas e exatas e representantes de usuários. A Portaria 466/2012 regulamenta a Pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.
Links Importantes:
Plataforma Brasil: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf
CEP URCA: http://www.urca.br/cep/
CONEP: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html
Resolução 466/2012: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html