Posicionamento da URCA contra a suspensão do pagamento das Bolsas do Pibid e Residência Pedagógica
26 de outubro de 2021 - 16:14
Por meio de nota pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Profissionais de Nível Superior – CAPES anunciou no dia 07 de outubro do corrente ano que o pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa de Residência Pedagógica (PRP) estariam adiados até a aprovação do Projeto de Lei 17/2021, que até o presente momento ainda não foi tramitado.
A suspensão do pagamento das citadas bolsas compromete sobremaneira as atividades de ambos os programas citados, principalmente, neste momento de recomeços em que as Escolas de Educação Básica começam paulatinamente o retorno às atividades presenciais, exigindo, portanto, o deslocamento de nossos discentes e, neste sentido, gastos com transporte, alimentação, vestimentas adequadas, dentre outros fundamentais ao bom desenvolvimento das atividades planejadas.
Esses programas, fazem parte da Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação e passam desde 2017 por sucessivos cortes de recursos para os seus custeios. Cortes que, no ano de 2020 repercutiram significativamente na diminuição do número de alunos/as atendidos e agora podem promover o esvaziamento dos citados programas em virtude dos atrasos no pagamento das bolsas.
Além disso, é pertinente enfatizar que a formação docente não pode dar-se fora do diálogo fecundo e perene entre a Universidade e a Escola de Educação Básica sob pena de empobrecê-la. Nesta relação entre escola e Universidade ganha a Educação Básica e ganha a Universidade. No PIBID e no Residência Pedagógica os professores em formação aprendem com os professores formados vivenciando na escola, uma concepção dialética da educação, pela qual as teorias iluminam a prática e a prática ressignifica as teorias.
Realizar cortes e/ou atrasos no pagamento de bolsas em tempos de pandemia (e de recomeços), apenas torna mais patente uma política odiosa e descomprometida com o financiamento adequado da educação superior pública.
Os efeitos, no longo prazo, serão muitos e nefastos. No presente poderá significar a redução do número de estudantes contemplados e reduzir as possibilidades de compreensão dos grandes problemas da educação nacional, bem como as condições teóricas e empíricas para a sua resolução.
Nesse sentido, a Universidade Regional do Cariri (URCA) manifesta profundo repúdio aos atrasos no pagamento de bolsas dos Programas de Iniciação à Docência e de Residência Pedagógica e alinha-se às ações do FORPIBID/RP, defende o imediato reestabelecimento dos repasses financeiros para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para que os repasses dos valores das bolsas sejam regularizados e assim permaneçam até o final desta edição (2020/2022) e possam garantir a abertura de novos editais para que programas tão valorosos nos campos humano, social, pedagógico e econômico da Formação Docente não se percam.