URCA decreta ponto facultativo para o expediente desta quinta-feira (06)

4 de abril de 2023 - 11:25

PORTARIA Nº 106/2023–GR

O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta IES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136/86, e o Art. 23 do Regime Interno da URCA, e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 35.379, de 03 de abril de 2023, que disciplina o expediente no dia 06 de abril de 2023, no âmbito de todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.

CONSIDERANDO que o dia 07 de abril de 2023 é feriado religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR ponto facultativo todo o expediente no 06 de abril de 2023;

Parágrafo único – Todos os servidores devem retomar o expediente no dia 10 de abril de 2023.

Art. 2º – As atividades de segurança e vigilância patrimonial terão, nas datas previstas no art. 1º, o seu funcionamento normal em todos os campi da URCA.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da URCA, em Crato – CE, 04 de abril de 2023.

Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR