Resolução dispõe sobre normas de enfrentamento ao assédio e discriminação na URCA
11 de outubro de 2024 - 18:04
Foi publicada a Resolução N° 24/2024 – CONSUNI, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados em conflitos interpessoais como forma de enfrentamento e prevenção de assédio moral e sexual e outras formas de discriminação, no âmbito da Universidade Regional do Cariri – URCA.
Em reunião ordinária realizada em 18 de setembro, o Conselho Universitário aprovou por unanimidade a referida matéria. Após a apresentação do texto inicial em março, foi designada uma comissão especial para finalizar o texto. A comissão de forma democrática, através do diálogo, incorporou sugestões dos demais conselheiros e de membros da comunidade acadêmica.
A resolução institui normas de combate e prevenção ao assédio e discriminação por meio de campanhas educativas, fóruns, seminários, apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e de extensão e ainda institui uma Comissão Permanente que será responsável pelo trabalho educativo e também para avaliar as denúncias de conflitos interpessoais na IES. A Comissão será composta por representantes docentes, por servidores técnico-administrativos e por representantes discentes.
O Magnífico Reitor da URCA e Presidente do CONSUNI, Professor Carlos Kleber de Oliveira, afirma que esse é um momento histórico para a Universidade, ao institucionalizar essas normas e procedimentos que visam à prevenção e o combate ao assédio e a discriminação na universidade.
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