Direito e(m) Crise: Constituição, Política e Ensino é tema do I Congresso Interamericano de Direito Público e XIX Semana de Direito da URCA
7 de dezembro de 2017 - 18:39
O evento acontece no Centro de Convenções do Cariri, em Crato, com mais de 400 participantes
Com a participação de mais de 400 inscritos, foi aberto na noite desta quarta-feira, no Centro de Convenções do Cariri o I Congresso Interamericano de Direito Público e a XIX Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri, que traz como temática principal Direito e(m) Crise: Constituição, Política e Ensino. O evento foi aberto oficialmente pelo Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professor Patrício Pereira Melo. A abertura foi realizada com apresentações musicais do grupo Vocal Set, além da Exposição “Amazônia, teu Corpo, tua Casa”, do Professor da Universidade, Domingos Sávio.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Crato, Anderson Feitosa, destacou o protagonismo da Universidade na região do Cariri, em promover grandes eventos, e a parceria com o Curso de Direito, para a realização do Congresso, que traz uma temática atual para ser debatida. “A Urca é na verdade um divisor de águas para o Cariri. Mais de 80% dos advogados filiados são provindos da Universidade”, afirmou. Ele ainda destacou que a temática do congresso e da Semana de Direito, trazem à reflexão um tema profundo, que atinge a sociedade brasileira.
A perspectiva do debate será ampliada pelos participantes, com as discussões que se encerram nesta sexta-feira, conforme a Presidente do Congresso, Professora Jaíra Heleno Pequeno dos Santos. Ela destaca o momento em que o Direito tem se colocado em pauta para todo o País, e até que ponto pode ser interpretado como uma crise ou até mesmo um momento de ruptura. “É um momento de reflexão em nossa formação”, disse.
O Reitor da URCA, Patrício Melo, que presidiu a mesa de abertura do congresso e foi um dos palestrantes, destacou o sucesso do evento, pela grande quantidade de participantes, além de agradecer a todos que colaboraram para que se concretizasse o momento, com grandes nomes do Direito e a presença de autoridades.
Ele ressaltou a temática em discussão sendo debatida num momento oportuno, em que as universidades estão sofrendo ataques, ao citar o exemplo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em que foram conduzidas 20 pessoas à polícia, inclusive o Reitor da Instituição, de forma coercitiva. Conforme avalia, nesse momento de crises no País, inclusive com restrições a direitos, as universidades acabam sendo alvos preferenciais.
Índios Cariri, Identidade e Direitos
Nesta quinta-feira pela manhã, O reitor Patrício Melo esteve realizando palestra sobre o tema Índios Cariri, Identidade e Direitos. “Nunca havia se discutido um tema como esse de Direito indígena”, disse ele, ao concluir que em tempo algum houve uma discussão tão madura e de conteúdo tão emergente. “É uma oportunidade de construir o debate sem aceitar o discurso midiático, cheio de falsas garantias”, completa.
Abertura
A conferência de abertura foi proferida pelo Professor Dr. da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Horácio Wanderlei Rodrigues, que abordou o tema Liberdade de Ensinar e de Aprender no Direito Educacional Brasileiro, seguida da palestra do Professor André Mota (CERS), que ministrou o tema Novo CPC: A Solução para o Problema da (In) teratividade Processual?
O evento conta com conferências, minicursos, apresentação de trabalhos científicos, exposições e apresentações culturais. O I Congresso Interamericano de Direito Público e a XIX Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri, propõem-se a fomentar o debate sobre temas atuais referentes ao direito e suas interfaces sociais, sendo, pois, uma análise endógena e exógena do fenômeno jurídico, promovendo a formação acadêmica, cultural e social, possibilitando a interação entre a Universidade e a Sociedade.
As três palavras que compõem o subtítulo (Constituição, política e ensino) nortearão as discussões que serão empreendidas durante o evento e por sua amplitude temática possibilitarão abordagens múltiplas e profundas, baseadas na diversidade de fontes acerca do universo jurídico. O evento conta com a coordenação geral de Helter Dias Lima e José Nilton Meneses.