I Ciclo de Debates sobre Política Criminal e Direito Penal Contemporâneo realizado em Iguatu
18 de setembro de 2017 - 01:47
A Universidade Regional do Cariri (URCA), Unidade descentralizada de Iguatu, realizou o I Ciclo de Debates sobre Política Criminal e Direito Penal Contemporâneo, de 12 a 14 de setembro de 2017. O evento foi realizado por meio da Comissão de Formatura VII Semestre –
Direito – URCA/UDI, no Auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira.
A palestra de abertura foi realizada pela palestrante Efigênia Coelho Cruz e pelo Mestre Robson Almeida, em mesa presidida pelo Professor Cristóvão Maia, que representou a Coordenadora do Curso, Professora Elizabeth Rodrigues, do Departamento de Direito. O tema abordado foi “O Art. 9° da Lei 7210/84 – LEP, à luz do Pacto de San José da Costa Rica”.
A abertura oficial do evento foi realizada pelo Diretor da UD de Iguatu, Professor José Ivo, representando o Reitor da URCA, Professor Patrício Melo. Segundo o Professor Ivo, o evento foi da mais alta qualidade, promovido pelos alunos.
Temas como “Sentença criminal: proporcionalidade, individualização e discricionariedade na aplicação da pena”; “Ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal”; “O fenômeno da Descarcerização: ação paliativa ou solução? ”; “Procedimentos e decisões judiciais da Operação Lava-Jato: uma análise à luz das garantias constitucionais. ”; além de “Medidas cautelares na investigação criminal ”, foram debatidos até o último dia 14, com diversos palestrantes e ampla participação dos alunos do curso.