IV Congresso Nacional de Direito e a XI Semana de Direito da URCA – UDI
16 de junho de 2021 - 22:06
O IV Congresso Nacional de Direito e a XI Semana de Direito da URCA – UDI/Iguatu – são uma iniciativa do colegiado de professores da Faculdade de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA – Unidade Descentralizada de Iguatu/CE), tendo como eixo temático “Direito e a COVID-19: os reflexos da pandemia nas questões jurídicas”.
Tais eventos terão enfoque multidisciplinar, buscando compreender as modificações sociais, econômicas, culturais e políticas do país, decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a fim de alcançar seus impactos no âmbito jurídico e a constante evolução do Direito, objetivando promover importantes debates e reflexões sobre a temática e estimular a pesquisa científica no meio acadêmico.
A Pandemia que estamos vivenciando ocasionou reflexos diretos e indiretos nos direitos fundamentais, na atuação dos três Poderes, na economia e na interpretação constitucional do que é essencial. O confinamento em residências e a quarentena também afetaram radicalmente o estilo de vida de todos, alterando e intervindo nas relações contratuais e consumeiristas, assim como nas relações trabalhistas – o home office também alterou o modus operandi da Justiça e dos processos. Desde a confirmação do primeiro caso de contágio no âmbito nacional, em 25 de fevereiro de 2020, surgiram diversas orientações, regulamentos, medidas emergenciais e até mesmo leis e emendas constitucionais estabelecendo regras a serem seguidas em razão da situação de atenção em que o país se encontra.
Portanto, são múltiplos os impactos no plano jurídico decorrentes desta crise sanitária que assola o mundo atualmente, sendo a sua compreensão o propósito deste Congresso e desta Semana do Direito, visando estimular a discussão de temáticas relevantes e contemporâneas e incentivar e propiciar o desenvolvimento da pesquisa científica, para os alunos e profissionais de Direito de todo o Brasil, em especial os da Universidade Regional do Cariri.