Lançado na URCA livro “Parceria Público-Privada e Resíduos da Construção Civil”
4 de maio de 2018 - 09:47
Na noite da última sexta-feira (28/05) foi realizado o lançamento do livro “Parceria Público-Privada e Resíduos da Construção Civil”, do autor Prof. Jefferson Marinho (ITEC/URCA).
O livro aborda o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado como pressuposto da sustentabilidade apresentando um panorama geral dos resíduos da construção civil e identificando os principais impactos ambientais e, por fim, apresenta os marcos teóricos e legais que justificam o uso da Parceria Público-Privada nas relações com os resíduos da construção civil, fundamentado no princípio da solidariedade, como forma de garantir a efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado.
A falta de uma política adequada para a destinação do grande volume dos Resíduos da Construção Civil tem desafiado os gestores públicos e o setor privado no sentido de encontrarem soluções para este problema, sempre na busca de minimizar os danos ao meio ambiente. Nesse sentido, um estudo mais aprofundado acerca dos resíduos gerados pela construção civil, analisada sob o prisma do constitucionalismo contemporâneo (pós Constituição de 1988) justifica-se pela relevância acadêmica, jurídica, ambiental e social.
O livro pode ser adquirido diretamente no site da Editora Ithala (https://www.ithala.com.br) ou na livraria Nobel de Crato e Juazeiro do Norte-CE.
