Lançamento do livro “Regime Jurídico das Águas Doce: O caso da Fonte Batateira no Cariri-CE” será 22, na EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
21 de fevereiro de 2018 - 14:18
O Lançamento do Livro “Regime Jurídico das Águas Doce: O caso da Fonte Batateira no Cariri-CE”, da autora Ivanna Pequeno dos Santos, será nesta quinta-feira (22/02), às 19:30h na EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, Biblioteca Irmãos, em Crato / CE.
O livro é o resultado da dissertação de mestrado em Direito Constitucional, e tem como principal objetivo investigar a possibilidade de harmonização do modelo de domínio e partilhar das águas aplicada na Fonte Batateira, em Crato-CE, com a ordem constitucional brasileira.
O livro apresenta um panorama do regime jurídico brasileiro acerca das águas doces; estuda os fundamentos e instrumentos da Política Nacional e do Estado do Ceará sobre os recursos hídricos; faz um breve resgate histórico do conceito de propriedade e analisa a existência de direito adquirido e da indenização aos antigos proprietários de águas particulares.
O evento será realizado pelo Departamento de Direito e promovido pela Universidade Regional do Cariri (URCA).
