Mapa de apresentação de artigos da VI Semana de Direito da URCA, Unidade de Iguatu

23 de novembro de 2015 - 21:18

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA

CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA

UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU

CURSO DE DIREITO

VI SEMANA DE DIREITO DA URCA

GT 01 – – CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO; DIGNIDADE HUMANA; SEPARAÇÃO DE PODERES; ACESSO À JUSTIÇA

AVALIADORES: Profa. Elizabeth Rodrigues (URCA); Prof. Thiago Batista (URCA); Prof. Robson Alves (URCA)

Local: Sala do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) – Bloco F Dia: 26/11/15

Horário: 08h – 12h

 

1. Autores – AILTON CAVALCANTE DA SILVA e ROBSON GOMES

Título – O CONSTITUCIONALISMO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO: ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS

 

2. AILTON CAVALCANTE DA SILVA e ROBSON GOMES

Título – LAICIDADE E SÍMBOLOS RELIGIOSOS: DA TEORIA À CRÍTICA NECESSÁRIA

 

3. ANTONIO DIEGO BARBOSA, LAÉSIO LIMA SILVA e JEFFERSON DA CONCEIÇÃO DUARTE

Título – A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NA PRÁTICA E O DESRESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA

 

4. MAYARA MELO SOARES e RAIARA COSTA SILVA GRANJA

Título – LIMITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ANTE A AUSÊNCIA DE DEFENSORES PUBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ

 

5. IDALECIO BORGES ALVES LUIZ, AMERICO GONÇALVES NUNES e AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DA SILVA

Título – LIBERDADE DE EXPRESSÃO: EFETIVAÇÃO E IMPLICAÇÕES DENTRO DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO ATUAL

 

6. ALANA MARIA BRITO LUCAS e VIRGINIA MARIA BRITO LUCAS

Título – DESPINDO A DIGNIDADE: ESTUDO DE CASO COM AS MULHERES VISITANTES DE PRESOS NA CADEIA PÚBLICA DO CRATO – CE EM 2015

 

7. FRANCISCO ANTECIANO BARRETO DE LIMA, LAÉRCIO DE SOUZA PINHEIRO e LÍDIA DA SILVA MAIA

Título – SISTEMA CARCERÁRIO COMO INSTRUMENTO DE REESTRUTURAÇÃO DO CIDADÃO

 

 

GT 02 – DIREITOS SOCIAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITOS POLÍTICOS; EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; DEMOCRACIA.

AVALIADORES: Prof. José Ivo (URCA); Prof. Fernando Cavalcante (URCA) e Profa. Iasmine Saraiva (URCA)

Local: Salas de Aula – Bloco E

Dia: 26/11/15

Horário: 08h – 12h

 

Autor – 1. DOMINGOS ISAIAS MAIA AMORIM e ÉRICO ROBSOM DUARTE DE SOUSA

Título – A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DO ESTADO FRENTE A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA

 

2. ALANA MARIA BRITO LUCAS VIRGINIA e MARIA BRITO LUCAS

Título – ASSÉDIO MORAL DURANTE O PERÍODO ESTABILITÁRIO

 

3. FRANCISCO RENÊ FERNANDES FEITOSA e ALINE BEZERRA DE SOUSA FERNANDO MENEZES LIMA

Título- A SUSTENTABILIDADE DO TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU

 

4. PATRÍCIA GOMES SAMPAIO

Título – A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS PELO EMPREGADO POR ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE: JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

 

5. JOÃO ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA

Título – A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES E A IMPORTÂNCIA DAS CLÁUSULAS GERAIS PARA SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CONTRATUAL

 

6. LEANDRO BARBOSA ROLIM

Título – DIREITO À MORADIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL

 

7. ANDREA MELO

Título – CONCILIAÇÃO JUDICIAL: UMA REFLEXÃO SOBRE MEIOS DE AUMENTAR O NÚMERO DE ACORDOS HOMOLOGADOS. O CASO DO JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL DE IGUATU – CEARÁ.

 

GT 03 – DIREITOS HUMANOS; DIREITO DAS MINORIAS; DIREITO DAS FAMÍLIAS; EDUCAÇÃO EM DH; PROTEÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.

 

AVALIADORES: Profa. Gabrielly Araújo (URCA); Prof. Lucas Cordeiro (URCA); Prof. Magnus Galeno (URCA)

Local: Sala de Multimeios

Dia: 26/11/15 Horário: 08h – 12h

 

1. RAÍSSA COELHO

Título – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA

 

2. JOSUÉ ROCHA MUNIZ e LARISA GABRIEL PEREIRA

Título – ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL: AUSÊNCIA DE SEGURANÇA JURÍDICA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA.

 

3. ANDRÉA JOVANNA CHAVES BEZERRA e MARIA JOVILENE PINHEIRO WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES

Título – VIOLÊNCIA CONJUGAL CONTRA A MULHER: SÍMBOLOS DA DOMINAÇÃO MASCULINA ANALISADOS NA CIDADE DE IGUATU-CE

 

4. JOÃO PAULO MOREIRA GASPAR

Título – EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NOS DIAS ATUAIS

 

5. ADRIANO FERREIRA SILVA, EDMILSON ALVES EVANGELISTA NETO e KAREN ALBUQUERQUE MENDONÇA

Título – ATIVISMO JUDICIAL E A MARCHA DA MACONHA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA ADPF 187/DF ACERCA DA TUTELA DE DIREITOS HUMANOS

 

6. ILAVIA DONZINHA SOUZA PEREIRA e RAFAELLY DUARTE PEREIRA

Título – NEGRITUDE: O PRECONCEITO MASCARADO OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DOIS LADOS DA INTERNET

 

7. GILNEY MATOS MOTA

Título – DIREITO À EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ NA ESCOLA:UMA ESTRATÉGIA PARA SUPERAÇÃO DO BULLYING HOMOFÓBICO NAS ESCOLAS NO INTERIOR DE PERNAMBUCO

 

8. AILTON CAVALCANTE DA SILVA, ROBSON GOMES e CLEIANE ALENCAR AMORIM

Título – PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS: UMA BREVE ABORDAGEM LEGAL À LUZ DA PSICOLOGIA FAMILIAR

 

9. ANA ELISA LINHARES DE MENESES BRAGA, JAHYRA HELENA PEQUENO DOS SANTOS e ROBSON GOMES

Título – O PODER FAMILIAR E A GUARDA JUDICIAL NO BRASIL: UMA BREVE DIGRESSÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

 

 

 

De acordo com o edital, somente autores (as), coautores (as) e/ou orientadores (as) poderão apresentar os artigos listados, dentro de um tempo único de 10 minutos, independentemente da quantidade de apresentadores (as). Somente com a apresentação é possível, após as correções no prazo de 10 (dez) dias, a devida publicação. Cada Grupo de Trabalho (GT) pode organizar a melhor forma de debates dos artigos apresentados: individual, em duplas, trios ou debate único. De toda forma, pedimos que o encerramento das apresentações aconteça até às 12h. Os apresentadores deverão assinar frequência, podendo usar quaisquer recursos audiovisuais disponíveis, devendo encaminhar ao monitor (a) o material que deseja utilizar. Iguatu, 23 de novembro de 2015.

Comissão Científica.