Mutirão Rosa conta com participação de estudantes do Núcleo de Prática Jurídica da URCA
5 de setembro de 2019 - 10:34
Estudantes das disciplinas de Prática Jurídica Penal do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) participaram da primeira etapa do Mutirão Rosa, na última semana. Nesta fase, os discentes realizaram, com acompanhamento dos professores, e por meio de consulta aos sistemas eletrônicos dos tribunais, a consolidação das informações processuais das mulheres encarceradas na Região do Cariri.
O Mutirão Rosa é uma parceria entre o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ/URCA, o Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da Região do Cariri/URCA, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a representação da OAB Seccional Crato, que pretende analisar, emergencialmente, a situação processual das mulheres recolhidas na recém-inaugurada Penitenciária Regional Feminina do Crato, verificando o estágio de cumprimento das penas e projeção de benefícios, como progressões de regime e concessões de liberdade.
A unidade prisional, que antes abrigava a cadeia pública mista do município do Crato, foi convertida em Penitenciária Regional, e agora custodia, segundo informações da Defensoria Pública, cerca de 207 mulheres das comarcas do centro sul cearense e da Região do Cariri. A capacidade, ainda segundo a DP/CE, seria para 108 detentas: uma unidade superlotada já na sua inauguração.
Além da oportunidade de aprendizado técnico, o Mutirão reforça o importante papel social da Universidade na comunidade caririense, que passa por oferecer a seus estudantes também a dimensão ética de sua formação profissional, através do compromisso aos desassistidos.
