Núcleo de Prática Jurídica da URCA participa do Mutirão Rosa nesta segunda-feira (14)
14 de outubro de 2019 - 08:00
Nesta segunda (14/10), às 09h00, professores e estudantes do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) estarão junto a defensores públicos e advogados para a realização do Mutirão Rosa, na Penitenciária Regional Feminina do Crato.
Nesta etapa, serão realizados atendimentos das detentas na própria unidade prisional, prestando informações sobre a situação processual das mulheres encarceradas. As informações já tinham sido consolidadas numa etapa anterior pelos próprios discentes, com acompanhamento dos professores, e por meio de consulta aos sistemas eletrônicos dos tribunais. Essa é uma oportunidade singular para os estudantes, que poderão realizar a prestação de serviços jurídicos junto a profissionais, com acompanhamento pedagógico dos professores e coordenadores do NPJ.
O atendimento contará com suporte do Tribunal de Justiça, através da participação da Vara de Execuções Penais da Comarca do Crato, e da própria Secretaria de Segurança Pública, com reforço na segurança do estabelecimento prisional por parte de sua direção.
O Mutirão Rosa é uma parceria entre o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ/URCA, o Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da Região do Cariri/URCA, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a representação da OAB Seccional Crato, que pretende analisar, emergencialmente, a situação processual das mulheres recolhidas na recém-inaugurada Penitenciária Regional Feminina do Crato, verificando o estágio de cumprimento das penas e projeção de benefícios, como progressões de regime e concessões de liberdade.
A unidade prisional, que antes abrigava a cadeia pública mista do município do Crato, foi convertida em Penitenciária Regional, e agora custodia, segundo informações da Defensoria Pública, cerca de 200 mulheres das comarcas do centro sul cearense e da Região do Cariri. A capacidade, ainda segundo a Defensoria Pública, seria para 108 detentas: uma unidade superlotada já na sua inauguração.
Além da oportunidade de aprendizado técnico, o Mutirão reforça o importante papel social da URCA na comunidade caririense, além de oferecer aos estudantes a dimensão ética da formação profissional, através do compromisso aos desassistidos.