O observatório de violência e direitos humanos repudia veemente os casos de violência motivados por homofobia e transfobia
18 de maio de 2017 - 14:41
O observatório da violência e direitos humanos da URCA vem por meio desta nota repudiar veemente os casos de violência motivados por homofobia e transfobia. Entendemos que o direito a vida e as orientações sexuais são inalienáveis, e cabe a todos, indistintamente, prestar o devido respeito. Casos recentes ocorridos, em Fortaleza e Juazeiro do Norte, não devem se repetir, pois violam os direitos humanos para aqueles a quem caberia à devida proteção e as garantia asseguradas na Constituição Federal, que em seu artigo quinto assegura que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
Infelizmente a realidade é bem diferente. De acordo com o levantamento do Grupo Gay da Bahia, entidade que coleta e divulga, anualmente, os homicídios de gays, trans, lésbicas e bissexuais no Brasil, revela que o Ceará é o segundo estado do Nordeste e o sexto do país que mais assassinou LGBTs, no ano passado. Foram 15 homicídios no ano passado, número maior que em 2015, quando foram registradas 11 mortes.
A morte da travesti Dandara dos Santos, de 42 anos, em Fortaleza, ganhou repercussão nos últimos dias, após o compartilhamento do vídeo que mostra ela sendo agredida brutalmente por um grupo de homens. Este caso trouxe à tona a discussão de como anda o combate aos crimes contra as minorias sexuais no estado.
Em contrapartida, casos como a das travestis Dandara, Ketlin (Juazeiro do Norte) e Herica (Fortaleza) tem contribuído para o aumento das denúncias a estes grupos sociais estigmatizados pela violência. De acordo com o último balanço da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em 2012, no Ceará, foram registradas 143 denúncias sobre violações relacionadas à população LGBT. Houve um aumento de 126% em relação a 2011, quando foram notificadas 63 denúncias. Após a ocorrência dos crimes em Fortaleza, foi assinado um decreto determinando o atendimento de travestis e transexuais nas delegacias da Mulher do Estado do Ceará. Porém muito ainda precisa ser feito para reprimir e punir o ódio e a intolerância sexual no estado e no país como um todo.
Diante deste quadro, nada animador, manifestamos nosso repúdio a qualquer tipo de violência, seja de natureza física ou moral.
Todos juntos na Luta contra a Homofobia a Transfobia.
Observatório de Violência e Direitos Humanos – URCA