Reitoria da URCA defende projetos institucionais em rodada de negociações entre Seplag e SINDURCA
15 de agosto de 2016 - 15:32
Na última quinta-feira (11/08), estiveram reunidos na Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará (Seplag), os Secretários da Seplag, Hugo de Figueiredo, da SECITECE, Inácio Arruda, os Reitores e Vice-reitores da UECE, URCA e UVA, e os Sindicatos das três Instituições SINDIUECE, SINDURCA e SINDIUEVA. Os deputados Carlos Filipe, Heitor Ferrer, Renato Rosendo, Elmano de Freitas também participaram da reunião.
A pauta apresentada pelo SINDURCA, especificamente, continha apenas dois pontos: novo campus para a URCA e o concurso para Servidores técnico-administrativos, ambos já em negociação conforme informado à Diretoria do SINDURCA.
No que tange ao novo campus, está em curso o diálogo com os poderes públicos para a doação do terreno em Crato, bem como a realização de projeto, com a comunidade acadêmica, para definir o perfil e local das instalações.
Quanto ao concurso para servidores técnico-administrativos, a lei autorizando o referido concurso já foi criada e o processo tramita na Seplag com autorização para realização ainda este semestre.
Das pautas comuns às três IES em discussão na reunião, merecem destaque:
i) Em resposta à reivindicação por reajuste salarial não houve acordo finalizado;
ii) Foi aprovado a criação de um Grupo de Trabalho, proposto pelo Reitor da URCA, para realizar estudos comparativos do salário de professores substitutos e temporários com vistas a trazer isonomia entre os vencimentos destes professores e o salário base dos professores efetivos;
iii) O secretário de Planejamento informou que para 2016 as atenções financeiras do Governo do Estado do Ceará estarão voltadas para corrigir distorções nos vencimentos de categorias de servidores com menores salários;
iv) As promoções, progressões e ascensões dentro da carreira docente estão garantidas sem prejuízo de afastamento para qualificação docente;
v) Novos concursos para professores estão autorizados para repor vagas ociosas de falecidos e exonerados, dentro do limite aprovado pelo Governo e ainda não realizados pelas IES. Também estão autorizados concursos para as vagas não preenchidas em certames realizados em 2015 e 2016;
vi) A lei complementar do PCCV Docente que trata da Insalubridade, terá um fluxo de negociação continuada no âmbito da SECITECE/Seplag e tão logo sejam concluídos os trabalhos seguirá para Assembleia Legislativa.
Outro importante destaque foi a discussão no âmbito do Conselho de Reitores das Universidades do Ceará (CRUC) e da SECITECE o GT para propor ao Governo uma Lei Orgânica das Universidades Estaduais com regulamentação das autonomias financeira, administrativa e de gestão acadêmica. Os sindicatos presentes manifestaram interesse em participar das negociações em torno desta iniciativa.
A reunião demorou mais 11 horas e resultou na assinatura de um documento com os principais pontos de discussão e apreciação. As demandas da Reitoria da URCA, contudo, são mais amplas do que as apresentadas e as negociações estão sendo realizadas diretamente com o Governador Camilo Santana e com os Secretários da Seplag, SECITECE, SEFAZ e Casa Civil. Dentre estas estão obras de infraestrutura, aumento de custeio e programas especiais para 2016 e 2017 dentro das ações planejadas para o crescimento da Universidade e o seu fortalecimento institucional.
Hoje, dia 15 de agosto de 2016, haverá Assembleia Docente convocada pelo SINDURCA, no campus Pimenta 1. É imprescindível que os professores participem em sua maioria para que as decisões não sejam parciais, negando os avanços acadêmicos e democráticos dentro da instituição.
Imagem: Portal Seplag
http://www.seplag.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2765:seplag-recebe-movimento-sindical-e-reitores-das-universidades-estaduais-do-ceara&catid=14:lista-de-noticias&Itemid=1668