Primeira década da RM Cariri traz perspectivas de integração e planejamento, durante Seminário
27 de novembro de 2019 - 15:14
Uma análise sobre a primeira década de criação da Região Metropolitana do Cariri (RM Cariri), foi realizada por pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (URCA) e Universidade Federal do Cariri (UFCA), além de políticos, técnicos e integrantes da Frente Parlamentar Intermunicipal pela Região Metropolitana do Cariri.
Com o tema ‘10 anos da Região Metropolitana do Cariri: Perspectivas, Avanços e Desafios’, foram tratados durante seminário, realizado no Campus Crajubar, da Universidade Regional do Cariri (URCA), em Juazeiro do Norte, no último dia 21 de novembro. A RM Cariri envolve nove Municípios da região, e uma das grandes tarefas nesse momento, segundo pesquisadores, é possibilitar a integração dessas cidades, em prol do desenvolvimento comum.
O evento foi aberto com a presença das instituições parceiras, com os seus representantes. A URCA contou com o Reitor da Instituição, Professor Francisco do O’ Lima Júnior; a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com o Professor Ricardo Ness, além do Secretário de Saneamento do Estado, Paulo Henrique Lustosa, representando o Governador do Ceará, Camilo Santana, e o Prefeito do Crato, José Ailton Brasil. A Frente Parlamentar Intermunicipal pela Região Metropolitana do Cariri, mobilizadora nesse processo, teve o vereador Amadeu Freitas como representante. A solenidade ainda contou com a presença do deputado estadual, Davi Macedo e da assessora do Governo do Estado, Rita Bezerra.
PDUI na consolidação do planejamento
As temáticas debatidas apontaram para todo um trabalho que até o momento foi realizado e a finalização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, que está em caráter de avaliação para que seja aprovado. O Reitor da URCA destacou a importância do seminário, na concepção e na sua relevância para discutir os desafios, as propostas e as perspectivas.
Conforme ressaltou, nesse momento as universidades são instigadas a saírem dos seus muros, e diante disso trazer essa reflexão, a partir dos anseios do que foi posto nessa agenda, nos últimos 10 anos. Ele ressaltou a participação dos conferencistas das duas cidades, para tratar de assuntos de grande relevância na região. Segundo o Reitor, a participação da sociedade civil é o maior signo de relevância do evento.
O Reitor da UFCA, Ricardo Ness, destacou o momento oportuno para contextualizar esse trabalho relacionado à RM Cariri, desde a sua concepção a partir do Estatuto das Cidades, estabelecida por Legislação Estadual e constituída por agrupamento de cidades, com o objetivo de integrar a execução de funções públicas em comum. A lei é de junho de 2009. Segundo o Reitor da UFCA, em mais de 10 anos de criada, veio para reduzir às desigualdades e criar um novo polo econômico de desenvolvimento regional. São mais de 609 mil habitantes, em quase 6 mil quilômetros quadrados de área.
Ricardo Ness ressalta a participação da universidade para a discussão técnica, e parte com uma discussão política, cumprindo o papel que lhe cabe. “Todos estão reunidos para discutir de forma coletiva e participativa e dessa forma deve seguir e contribuir que a RM Cariri saia do papel e passe a existir”, afirma ele.
Momento de diálogo com a sociedade
O vereador Amadeu Freitas destacou a participação da URCA e UFCA pela parceria, feita de forma exitosa. “Esse é um momento de dialogar com um público maior. O seminário integra um conjunto de esforços que a Frente Parlamentar, em parceria com a URCA e UFCA, tem feito para que a RM Cariri ganhe contornos de realidade”, disse.
Hoje, a RM Cariri conta com o marco legal para o funcionamento da região metropolitana, com a lei complementar 78/2009, de sua criação, a lei complementar 180/2018, que entre outras define a estrutura de governança federativa e os instrumentos de desenvolvimento integrado, com destaque para o PDUI e o sistema de alocação de recursos.
O PDUI está bem próximo da sua conclusão para que o Governo do Estado do Ceará envie o projeto para a assembleia legislativa. Um instrumento indispensável para as regiões metropolitanas. O vereador destacou os ganhos, desde transporte, meio ambiente, empregos e melhor qualidade de vida.
Segundo o prefeito do Crato, José Ailton Brasil, o momento foi de discutir a integração da região metropolitana, os avanços, e onde houve falhas é porque a RM Cariri não teve uma integração maior nesse período. Para o prefeito, é preciso refletir sobre isso e fazer uma análise para o futuro, diante do que se quer, seja na industrialização, prestação de serviço, turismo, com discussões que possam prever um grande progresso para a região.
O deputado estadual Davi Macedo ressaltou a necessidade de maior integração dos municípios, de distribuição dos recursos para o avanço das cidades. Para a assessora do governo do Estado, Rita Bezerra, o trabalho que foi desenvolvido precisa ser reconhecido para ser dado encaminhamento. Ela destaca a importância da participação dos gestores.
Crescimento e desenvolvimento
A professora Silvana Nunes de Queiroz, do curso de Economia da URCA, destacou os aspectos relacionados a uma metrópole em crescimento e desenvolvimento, em termos populacionais ao longo dos anos. Para a pesquisadora há cerca de 1 milhão de pessoas num constante movimento, nas nove cidades. Em relação às 23 regiões metropolitanas criadas no interior do Nordeste, a do Cariri é a que mais cresce em termos populacionais, segundo ela, e esse número é maior em relação a Juazeiro do Norte, que avança de forma acelerada. Enquanto isso, há cidades da RM do Cariri que estão bastante inibidas diante do aumento populacional, a exemplo de Cariariçu, Jardim e até mesmo Farias Brito.
O professor Ranieri Moreira, da UFCA, ressaltou a governança e o planejamento integrado e os desafios envolvidos. Desde 2017 e 2018 houve avanços num conjunto de discussões para a elaboração do PDUI e na questão de governança. Nesse conjunto de discussões, alguns serviços foram destacados como importantes e compartilhados, entre eles a mobilidade, recursos hídricos, resíduos sólidos, preservação ambiental, além de serviços em áreas críticas.
Maior integração e compartilhamento
Os serviços de interesse comum devem ser compartilhados entre os municípios. Para ele, o que impede que isso aconteça está relacionado a uma integração maior, que deve acontecer. “É um pensamento das ações em termos governamentais, além de identificar as políticas de forma compartilhada e redirecionar os recursos conforme as necessidades desses projetos para cada cidade”, afirma.
O secretário de Saneamento do Estado, Paulo Henrique Lustosa, ressaltou o engajamento da academia para que haja dados relevantes em relação à governança da RM Cariri. Ele disse que falta ainda muito conhecimento para poder alcançar tudo que antevê como possibilidade desse novo modelo de governança.
Segundo o secretário, as instâncias públicas e a sociedade civil, formam a plataforma para se implantar o modelo de região metropolitana. Embora seja fruto de uma lei estadual, deve ser de iniciativa local, dentro da realidade vivenciada, para ter a realidade transformada. “A ideia de ação compartilha e de nova territorialidade, das funções públicas de interesse comum, antes restritiva à região metropolita de Fortaleza e da RM Cariri, agora poderá ser expandida para o Estado”, explica.
O Professor Ranieri destacou o planejamento de gestão como elemento central na execução dos interesses comuns. “Não adianta a gente tratar a questão dos recursos hídricos, resíduos sólidos, de maneira isolada por cada um dos municípios, mas de forma integrada”, ressalta, ao destacar a governança interfederativa para trabalhar esse planejamento dentro do interesse comum.
Ele destacou a importância de atualização dos planos diretores das cidades, para que seja um feliz encontro com o PDUI. Conforme Ranieri, podem ser potencializados diversos setores, como o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, um dos de maior fluxo do Nordeste, polo universitário e de serviços, o que provoca as mobilidades, e um distrito industrial que precisa de maior atenção, além da vocação turística e cultural.
Nesse conjunto de discussão do PDUI resolveu-se priorizar a promoção do desenvolvimento sustentável e a promoção da mobilidade urbana. Está em vias de finalização para encaminhamento à assembleia. Precisa avançar no sistema de alocação integrado de recursos. Em termos de perspectives há um avanço favorável na própria região, porque a RM do Cariri já está na pauta das gestões públicas.
O Secretário de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte, Júnior Feitosa, reafirmou a necessidade de politicas públicas, aproveitando as potencialidades de cada Município, para promover um turismo mais forte e integrado. Ele destacou a geração de emprego, renda e fortalecimento da economia, melhor se apropriando do que cada cidade tem de melhor para promover. Para isso, defende a necessidade de trabalhar de forma articulada, para absorver à demanda.