Professora da URCA lança livro Direito à Água: bem comum e governança participativa
31 de maio de 2021 - 09:44
Lançado o livro Direito à Água: bem comum e governança participativa, pela Editora Lumen Juris – 2021, da autora Ivanna Pequeno dos Santos, Professora da Universidade Regional do Cariri (URCA), Doutora e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
O livro versa sobre o direito à água como bem comum e a importância da participação da comunidade nas deliberações sobre o seu uso e acesso. A falta de abastecimento, a poluição, os conflitos e a mercantilização deste recurso afeta grande parte da população mundial. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas, em média, 40% dos indivíduos estão à margem deste direito. Neste viés a obra tem como escopo contribuir para a discussão do direito de acesso à água. Além da compreensão teórica do tema, enfrenta-se a prática da governança da água a partir do estudo do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Salgado, localizada no Sul do Ceará, região com grande potencial de recursos hídricos subterrâneos, inserida no Nordeste brasileiro.
A autora também é Especialista em Direitos Humanos Fundamentais pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Professora Assistente do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA e Advogada. É autora da obra Regime Jurídico das Águas Doces: o caso da fonte Batateira no Cariri-CE.