Reitores debatem sobre financiamento e autonomia das universidades
4 de agosto de 2016 - 15:28
A necessidade da formulação de uma lei orgânica que regulamente as autonomias das universidades estaduais- tais como didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial – bem como formas de financiamento dessas instituições foram os pontos principais do debate ocorrido na reunião extraordinária desta terça-feira (2/8) no auditório da Secretaria de Ciências e Tecnologia- Secitece, pelo Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (CRUC).
O encontro foi liderado pelo presidente do CRUC, reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Patrício Melo, e contou com a participação do secretário-adjunto da Secitece, Francisco Carvalho, que se comprometeu em elaborar uma portaria para que as universidades discutam a formulação da Lei e cada uma crie seu Grupos de Trabalho, buscando a consolidação de uma proposta. Este tema vem pautando as reuniões do Cruc desde o início deste ano.
Financiamento e autonomia foram os dois pontos discutidos ontem à tarde, pelos reitores das universidades cearenses, na reunião extraordinária. Na apresentação feita pela professora da URCA, Kátia Regina, ficou claro que se o Governo do Ceará cumprisse o artigo 224 da Constituição Estadual, destinando 5% da receita resultante de impostos para o sistema de ensino superior público do Estado do Ceará a situação financeira seria outra. Hoje, o repasse não chega a 3%, causando uma perda financeira anual elevada, que compromete o funcionamento das universidades estaduais. A professora finaliza sua participação na reunião do CRUC indicando a necessidade uma frente ampla em defesa das universidades estaduais para garantir os investimentos necessários às funções básicas de ensino, pesquisa e extensão de cada instituição educacional superior.
Ainda sobre a discussão de necessidade de mais investimentos, o secretário-adjunto Francisco Carvalho ponderou que mesmo com este cenário, muitas universidades não pleiteiam recursos em editais lançados por financiadoras de pesquisa, a exemplo da Finep.
Integração
O desenvolvimento de um Plano de Integração que envolva todas as universidades cearenses também foi destaque na reunião desta terça. Questões como a possibilidade de uma mobilidade acadêmica entre as instituições e o diálogo e atividades conjuntas entre escolas estaduais de educação profissional e universidades otimizariam investimentos e facilitam a vida acadêmica.
Um estudo sobre os impactos e as vantagens do Plano de Integração será apresentado nas três universidades estaduais pelo coordenador de Educação Superior da Secitece, conforme estudo liderado por Cândido B.C. Neto, que ajudou a formular o estudo.
A reunião do CRUC contou com a participação do reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jackson Sampaio; da pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduaçaõ da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Albanise Marinho; do professor e ouvidor-adjunto da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Flávio Pinheiro; e da colaboradora da Coordenadoria de Educação Superior da Secitece Rose Jane Albuquerque.
O Conselho de Reitores das Universidades Cearenses é uma entidade civil que reúne todas as universidades cearenses. Seu objetivo é desenvolver a educação superior no Estado do Ceará.