Reitoria e PRPGP se posicionam sobre Portaria Nº 545, que trata da revogação das ações afirmativas no âmbito da Pós-Graduação stricto sensu
20 de junho de 2020 - 09:59
A Reitoria e a Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Regional do Cariri (URCA) vêm informar à comunidade acadêmica regional, e, por extensão, à todas as instituições acadêmicas com as quais mantém parcerias e cooperação científica no Brasil e no exterior, que veem com perplexidade a decretação da Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, que trata da Revogação da Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016, que delineia as políticas de ações afirmativas no âmbito da Pós-Graduação stricto sensu.
A URCA, afirma que a Instituição permanece com a manutenção das cotas de ações afirmativas, conforme estabelecido pela Resolução 001/2017 CONSUNI, em todos os níveis de graduação e Pós-graduação stricto sensu.
A Universidade entende que é preciso reafirmar o acerto das políticas afirmativas como caminho necessário para reduzir a dramática e injusta desigualdade no cenário social e educacional brasileiros. Tais políticas são ainda mais importantes neste momento em que se vislumbram feições de uma política educacional não-igualitária, desumana e arbitrária. A URCA torna claro que não se trata meramente de uma política de reparação, mas também, de uma missão institucional que se ampara na transformação da realidade, seja nacional ou regional, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão, de forma gratuita, de qualidade, inclusiva e que se destina a atuar como agente ativo do processo de desenvolvimento.