URCA emite Nota de Esclarecimento sobre os Programas de Residência
11 de maio de 2020 - 10:42
Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da URCA impossibilitado de realizar suas atividades no Hospital e Maternidade São Francisco, em Crato
Na incessante busca de ampliar suas ações no campo da qualificação profissional continuada e de excelência, entre outras atividades, a Universidade Regional do Cariri (URCA) desenvolve dois importantes Programas de Residência na área de saúde: a Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e a Residência em Enfermagem Obstetrícia.
Os Programas de Residência em Saúde foram instituídos no Brasil pela Lei No. 11.129/2005 que também criou a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). As Residências em Saúde têm suas gestões sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS) (BRASIL, 2005). A Residência é idealizada como ensino de Pós-Graduação lato sensu, concebida como educação em serviço e abrangendo as profissões da área da saúde: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional (MACEDO, 2017).
Sua efetivação é dada por Instituições de Ensino Superior (IES) pactuada com a Rede de Atendimento em Saúde tendo em vista efetivar-se prioritariamente em trabalho neste campo.
A URCA é pioneira no Cariri e Centro-Sul em Programas de Residência sendo o seu primeiro programa, o Multiprofissional em Saúde Coletiva, implantado em 2017 e o de Enfermagem Obstetrícia em 2019.
As parcerias com as instituições e atores envolvidos têm seguido o leito da institucionalidade e cooperação, visando o aprimoramento dos profissionais e do sistema de atendimento.
A Residência Multiprofissional em Saúde coletiva já formou duas turmas e desenvolve suas atividades em parceria com a Rede Municipal de Saúde do Crato e Rede Estadual de Saúde em parceria com instituições como: Área Descentralizada de Saúde (ADS-Crato); Hospital Regional do Cariri (HRC); Universidade Leão Sampaio (UNILEÃO); Universidade Federal do Cariri (UFCA); Associações Comunitárias e ONGs da região do Cariri; Serviços de Saúde de atenção primária, secundária e terciária e Serviços de Gestão e Vigilância em Saúde do Crato e do Estado do Ceará.
Já o programa de Residência em Enfermagem Obstétrica (RESENFO) conta com a parceria, formalizada por meio da assinatura do Termo de Compromisso, das Secretarias Municipais de Saúde do Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte, do Hospital Maternidade São Lucas e do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e promove atividades nestes dois estabelecimentos sendo recebidas com êxito, parceria e bons resultados.
No município de Crato, a única instituição que atende mulheres em trabalho de parto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é o Hospital e Maternidade São Francisco. Em reunião realizada no dia 17 de março de 2020, para apresentação do Programa aos responsáveis por este estabelecimento, nos foi comunicado da sua indisponibilidade para receber o Programa de Residência em Enfermagem Obstetrícia da URCA, em virtude de questões de gestão e de pessoal daquele estabelecimento.
A reunião com o Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade São Francisco, Sr. Marcelo Vasconcelos, contou com a participação do Reitor da URCA, Prof. Dr. Francisco do O’ de Lima Júnior, do Vice-reitor, Prof. Dr. Carlos Kleber do Nascimento Oliveira, do Chefe de Gabinete da Reitoria, Prof. Dr. Francisco Edmar Sousa, da equipe coordenadora do Programa RESENFO, Profa. Dra. Dayanne Rakelly de Oliveira (Coordenadora), Profa. Dra. Rachel de Sá Barreto Luna Callou Cruz (Vice-Coordenadora) e Prof. Dr. Glauberto da Silva Quirino (Tutor).
Salienta-se, com base em evidências científicas atuais, que o parto assistido por enfermeiros/as obstetras promove maior satisfação entre as usuárias e diminui as intervenções desnecessárias. Portanto, pauta-se na prerrogativa de uma política pública brasileira para melhorar os indicadores maternos e neonatais. Infelizmente, lamentamos que as mulheres cratenses usuárias do Sistema Único de Saúde que serão atendidas por este serviço no município do Crato não poderão contar com essa assistência.