URCA – NPJ, OAB e Defensoria Pública realizam Mutirão Rosa em Crato
16 de outubro de 2019 - 10:40
A Universidade Regional do Cariri (URCA), através dos professores e estudantes do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (NPJ/URCA), juntamente com a OAB Subsecção do Crato, através do seu presidente, Reno Feitosa, e dos membros das Comissões de Direito Penitenciário e da Mulher Advogada e Defensores Públicos, realizaram o Mutirão Rosa, na Penitenciária Regional Feminina do Crato.
A ação contou com a participação dos professores do Curso de Direito, Patrício Melo, Cileide Araújo e John Reiz. O presidente da OAB, Reno Feitosa, destacou que o trabalho pretende analisar, emergencialmente, a situação processual das mulheres recolhidas na recém-inaugurada Penitenciária Regional Feminina do Crato, verificando o estágio de cumprimento das penas e projeção de benefícios. Incluindo progressões de regime e concessões de liberdade.
Na ocasião, profissionais e estudantes tiveram uma experiência singular, em que puderam realizar a prestação de serviços jurídicos, com acompanhamento pedagógico dos professores e coordenadores do NPJ/URCA. As detentas receberam informações sobre suas situações processuais. Todos os dados já tinham sido consolidados numa etapa anterior, quando foi feira uma consulta por meio dos sistemas eletrônicos dos tribunais.
O atendimento contou ainda com suporte do Tribunal de Justiça, através da participação da Vara de Execuções Penais da Comarca do Crato, e da própria Secretaria de Administração Penitenciária, garantindo o reforço na segurança da unidade prisional.
A Penitenciária Regional Feminina do Crato tem capacidade para 108 detentas, mas custodia, segundo informações da Defensoria Pública, cerca de 200 mulheres das comarcas do centro-sul cearense e da Região do Cariri.
Reno Feitosa destacou que “o Mutirão Rosa reforça o importante papel social da parceria OAB/Defensoria Pública/URCA na defesa do Estado Democrático de Direito, através do compromisso aos desassistidos”. (Com informações do site da OAB – Crato).